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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 19:16
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2004 - 09:15
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 16:19
Argentino é condenado por tráfico internacional de armas
Ele foi preso em flagrante com uma pistola 9mm, dois carregadores e 58 munições.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 18:00
Peritos criminais não tem autorização para porte de armas
Como peritos criminais costumam trabalhar em companhia de policiais armados, os senadores julgaram desnecessária a autorização de porte
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 12:18
Novo plebiscito sobre armas é desnecessário, diz Luiz Fux
Para Fux, é preciso aplicar a lei e se estabelecer uma política pública de recolhimento de armas
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 12:31
Presos implicados em tráfico de armas e munições
Capital e o Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar, deu um duro golpe no tráfico de armas e munições.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 12:27
Mantida prisão de policial que portava armas restritas sem autorização
que, durante licença médica, em agosto deste ano, foi preso em flagrante transportando armamento de grosso calibre, dentre elas duas armas de uso restrito.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 10:46
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Abril de 2019 - 14:41
Tributário. ICMS. Seguradoras. Bens furtados ou roubados
Processual Civil. Venda de Salvados.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Junho de 2014 - 10:10
Recurso especial. Imobiliario. Civil.
Compromisso de compra e venda.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2023 - 16:13
Projeto revoga novo decreto do governo sobre controle de armas
Proposta de revogação é assinada por 54 parlamentares, sob o argumento de extrapolação do poder regulamentar.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Março de 2023 - 17:14
Controle de armas: por uma política protetiva e não proibitiva
Por Leonardo Watermann.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2019 - 16:48
Presidente Jair Bolsonaro assina decreto que facilita posse de armas
Decreto foi assinado durante solenidade no Palácio do Planalto. Posse é a autorização para que a pessoa mantenha uma arma de fogo em casa.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Abril de 2018 - 16:12
O Princípio da Paridade de Armas Processuais em comento
O objetivo do presente é promover uma análise do princípio da paridade das armas processuais no
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 10:30
Proposta regula uso de armas por policiais em serviço
Os policiais terão de realizar cursos de especialização no manejo do armamento respectivo antes de começar a utilizá-lo
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 17:45
Delegado é condenado por posse ilegal de armas
Policiais encontraram com o réu um revólver sem registro e uma pistola semiautomática com numeração suprimida
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 11:30
Padre é condenado por porte ilegal de armas
Ação penal
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 16:32
Brasil tem primeiro sistema de detecção de armas de fogo
Os recursos são oriundos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 14:30
Caçadores condenados por uso de silenciadores em armas
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Maravilha que condenou José Butzge e Sérgio Bráz Rubin à pena de três anos de reclusão, em regime aberto.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 13:51